Legislação e tecnologias assistivas: aspectos que asseguram a acessibilidade das pessoas com deficiências

Autores/as

  • Roberta Lucas Scatolim Unesp / FAAC
  • João Eduardo Guarnetti dos Santos Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP
  • Paula da Cruz Landim Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP
  • Thallia Graziella de Toledo Faculdade de Educação São Luís
  • Silvia Cristina Mazaro Fermino USP/Ribeirão Preto
  • Denise Cardozo Faculdade de Educação São Luís
  • Marcela Francine Garavello UNIP/Araraquara
  • Raquel Sbardelotto Sanches UNAERP/Ribeirão Preto

Palabras clave:

Legislação, Tecnologia Assistiva, Deficiências.

Resumen

Esse estudo abordou a legislação e a tecnologia, denominada assistiva, voltadas aos portadores de deficiência, como princípios para igualdade e usabilidade. Considerou-se esses dois aspectos como relevantes para garantir a acessibilidade das pessoas com limitações, apresentando as leis, decretos e normas, e as categorias de tecnologias assistivas disponíveis.  

Biografía del autor/a

Roberta Lucas Scatolim, Unesp / FAAC

Doutoranda em Design de Produto pela Unesp de Bauru, SP. Mestrado em Design de Produto pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Bauru, SP. Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Publicidade pela Universidade Metodista de Piracicaba. Tem Especialização em Língua Portuguesa e Didática. Atualmente é coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade São Luís, de Jaboticabal, SP. Com trabalho voltado ao Design Inclusivo e Universal, possui sua pesquisa voltada à interface entre produto/serviços e usuários portadores de necessidades especiais, especialmente deficientes visuais e com lesão medular. Busca por meio da pesquisa analisar as mediações do design, da comunicação das tecnologias, que possibilitem a inclusão social e o acesso à informação aos usuários que possuem algum grau de dificuldade e interação.

João Eduardo Guarnetti dos Santos, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP

Docente na FAAC - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP de Bauru/SP.

Paula da Cruz Landim, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP

Docente na FAAC - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP de Bauru/SP.

Thallia Graziella de Toledo, Faculdade de Educação São Luís

Discente do curso de Letras/Inglês na Faculdade São Luís de Jaboticabal, SP.

Silvia Cristina Mazaro Fermino, USP/Ribeirão Preto

Especialista

Denise Cardozo, Faculdade de Educação São Luís

Discente do curso de Direito na Faculdade São Luís de Jaboticabal, SP.

Marcela Francine Garavello, UNIP/Araraquara

Bacharela em Direito

Raquel Sbardelotto Sanches, UNAERP/Ribeirão Preto

Especialista em Direito.

Citas

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2016). Institucional. Disponível em: < http://www.abnt.org.br/abnt/conheca-a-abnt> Acesso em: 21 set. 2016.

ALVES, Diana Cunha Costa. Aspectos ergonómicos relevantes para a concepção de tecnologia assistiva: órteses de membros inferiores. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Minho. 2012. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/23137/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Diana%20Cunha%20Costa%20Alves_2012.pdf> Acesso em: 21 jun. 2016.

BERSCH, Rita. Tecnologia assistiva e educação inclusiva. In: Ensaios Pedagógicos, Brasília: SEESP/MEC, 2006.

______. (2013). Introdução à Tecnologia Assistiva. Disponível em: <http://www.assistiva.com.br/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf> Acesso em: 20 jun. 2016.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva. Disponível em: <http://assistiva.mct.gov.br/> Acesso em: 03 dez. 2014.

CAT. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009.

COOK, Albert M. .; POLGAR, Janice Miller. Assistive Technologies: Principles and Practice. 4. ed. St. Louis, MO: Elsevier/Mosby, 2015.

EASTIN, 2005a. Rede de informação europeia sobre tecnologia para deficiência e autonomia. Disponível em: <http://www.eastin.eu/pt-pt/searches/products/index> Acesso em: 28 jun. 2007.

_____. 2005b. Red Europea de Información sobre las Tecnologías para la Discapacidad Y la Autonomía. Disponível em: <http://sid.usal.es/idocs/F8/8.2.1.2-139/153/153dossier.pdf> Acesso em: 28 jun. 2007.

EUSTAT, 1999. Educação em tecnologias de apoio para utilizadores finais: linhas de orientação para formadores. Disponível em: <http://www.siva.it/research/eustat/download_por.html> Acesso em 23 jun. 2016.

GALVÃO FILHO, Teófilo. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Orgs.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. 1 ed. Porto Alegre: Redes Editora, p. 207-235, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, região e pessoas com deficiência. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf > Acesso em 11 set. 2013

ITS. Instituto de Tecnologia Social. Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva. GARCÍA, Jesus Carlos Delgado; GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. São Paulo: ITS BRA SIL/MCTI-SECIS, 2012.

ISO 9999. (2002). Technical aids for persons with disabilities: Classification and terminology. Disponível em: < http://www.iso.org/iso/catalogue_detail.htm?csnumber=33150> Acesso em: 16 jul. 2016.

ISO 9999. (2007). Produtos de apoio às pessoas com deficiência: classificação e terminologia. Disponível em: <http://www.ifap.ru/ictdis/iso001.pdf > Acesso em: 12 jul. 2015.

KENSKI, Vani. M. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. Campinas: Papirus, 2007.

MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, 2005.

MISHRA, Ashok Kumar; GUPTA, Ragini. Disability index: a measure of deprivation among the disabled. Economic and Political Weekly, 2006,41: 4026-4029.

PUBLIC LAW 108-364. 108th Congress, oct. 25, 2004. Disponível em: <https://www.gpo.gov/fdsys/pkg/STATUTE-118/pdf/STATUTE-118-Pg1707.pdf> Acesso em: Acesso em: 06 abr. 2015.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Normas ABNT. Disponível em: < http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt> Acesso em: 21 set. 2016.

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Publicado

2017-05-19

Cómo citar

Scatolim, R. L., Santos, J. E. G. dos, Landim, P. da C., Toledo, T. G. de, Fermino, S. C. M., Cardozo, D., … Sanches, R. S. (2017). Legislação e tecnologias assistivas: aspectos que asseguram a acessibilidade das pessoas com deficiências. InFor, 2(1), 227–248. Recuperado a partir de https://infor.ead.unesp.br/index.php/cdep3/article/view/InFor2120161

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2016): InFor

Sección

Artigos

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