Atuação junto ao aluno com deficiência intelectual: o que pensam os profissionais cuidadores
Palabras clave:
Cuidador escolar. Deficiência intelectual. Atuação. Percepção.Resumen
O presente estudo aborda o papel do cuidador escolar na realidade de uma cidade do interior de São Paulo e objetivou pesquisar a percepção do cuidador sobre seu desempenho com alunos com deficiência intelectual. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário contendo perguntas abertas e fechadas, dirigido a 61 cuidadores de uma Secretaria Municipal de Educação, durante reunião de capacitação organizada pela Divisão de Educação Especial. Para fins de análise, os resultados foram agrupados em categorias de perfil de cuidador, percepção de desempenho e prática profissional, discutidas com base em documentos legais, incluindo aqueles específicos da Secretaria Municipal de Educação. Os resultados mostraram que o serviço de cuidador se apresenta em um movimento de consolidação no município em estudo, com 28% deles com graduação em Pedagogia, 38% com 4 a 6 anos e 11 meses de experiência profissional, 56% entende que seu papel seria o de responder às necessidades gerais ou específicas dos alunos e 44% consideram que alguns aspectos precisam ser alterados em relação à sua tarefa, como ter mais autonomia no trabalho, focar mais nas necessidades do aluno e ter uma atitude mais profissional. É importante considerar que o tema precisa ser mais explorado, a fim de construir um arcabouço teórico, pois na literatura ainda há muita diversidade quanto à definição de cuidador escolar e suas atribuições no ambiente escolar. Contudo, podemos afirmar a necessidade dessa função na escola, pois isso pode propiciar maior bem-estar aos alunos, melhor organização do trabalho pedagógico e maior acesso desses alunos ao ambiente escolar e à realização de atividades educacionais.Citas
ALBANO, P. B. Quando o acompanhamento terapêutico encontra a escola: a construção de uma prática intercessora. 2015. 158 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES [AAIDD]. Definition of Intellectual Disability. Washington, DC: AAIDD, 2010. Disponível em: https://www.aaidd.org/intellectual-disability/definition#.WxL6BmeG_IU. Acesso em: 26 ago. 2020.
ANGELUCCI, C. B. A inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais na Rede estadual de São Paulo: a dissimulação da exclusão. In: VIÉGAS, L. S.; ANGELUCCI, C. B (Org.). Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. p. 187-225.
BAURU. Secretaria Municipal de Administração. Concurso Público. Edital nº 06/2019. Para o provimento do cargo público efetivo de Agente Educacional – Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos. Bauru: Secretaria Municipal de Administração, 2019. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_concursos/concursos_documentos/concurso_300/concurso_300_anexo_1.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BAURU. Secretaria Municipal de Educação. Proposta pedagógica para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru/SP. Bauru: Secretaria Municipal de Educação, 2016a. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/proposta_pedagogica_educacao_infantil.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BAURU. Secretaria Municipal de Educação. Currículo Comum para o Ensino Fundamental Municipal. Bauru: Secretaria Municipal de Educação, 2016b. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/curriculo_ef2.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BAURU. Prefeitura Municipal de Bauru. Lei nº 5.973, de 28 de setembro de 2.010. Cria cargos de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e ldosos no Quadro Permanente de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Bauru. Bauru: Prefeitura Municipal de Bauru, 2010. Disponível em: https://sapl.bauru.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/6153_texto_integral.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Secretaria-Geral, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei do senado nº 228, de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118223. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília: Casa Civil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 21 ago. 2020.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações. Instituída por Portaria Ministerial nº 397, de 9 de outubro de 2002. Brasília: Ministério do Trabalho, 2020. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf. Acesso em: 26 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
CORDEIRO. C. M.; VOLPATO, M. T. O. O papel do tutor no contexto da educação inclusiva: formação e dificuldades. Revista Educação em Foco, Juiz de Fora, n. 9, p. 9-24, 2017.
DRAGO, S.; OLIVEIRA, A. A. S. Auxiliar de vida escolar: análise do projeto Rede do município de São Paulo. In: OLIVEIRA, A. A. S.; PAPIM, A. A. P.; PAIXÃO, K. M. G. (Org.). Educação Especial e Inclusiva: contornos contemporâneos em educação e saúde. Curitiba: CRV, 2018. p. 111-135.
GHEDINI, L. S. L.; MANCINI, M. C.; BRANDÃO, M. B. Participação de alunos com deficiência física no contexto da escola regular – revisão de literatura. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, São Paulo, v. 21, n. 1, p. 1-9, 2010. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rto/article/view/14079. Acesso em: 26 ago. 2020.
GHIRELO-PIRES, C. S. A. Formas usuais de entendimento sobre a Síndrome de Down e a teoria Histórico Cultural. In: BARROCO, S. M. S.; LEONARDO, N. S. T.; SILVA, T. S. A. (Org.). Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural: em defesa da humanização do homem. Maringá: Eduem, 2012. p. 13-21.
GIANGRECO, M. F.; BROER, S. M. Questionable Utilization of Paraprofessionals in Inclusive Schools: Are We Addressing Symptoms or Causes? Focus on Autism and Other Developmental Disabilities, v. 20, n. 1, p. 10-26, 2005.
GOMES, C. G. C; MENDES, E. C. Escolarização inclusiva de alunos com autismo na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 16, n. 3, p. 375-396, 2010.
MASSON, L. P., BRITO, J. C.; SOUSA, R. N. P. O trabalho e a saúde de cuidadores de adolescentes com deficiência: uma aproximação a partir do ponto de vista da atividade. Saúde Social, São Paulo, v. 17, n. 4, p.68-80, 2018.
MEIRA, M. E. M. Psicologia Histórico-cultural: fundamentos, pressupostos e articulações com a Psicologia da Educação. In: MEIRA, M. E. M; FACCI, M. G. D. (Org.). Psicologia Histórico-Cultural: contribuições para o encontro entre a subjetividade e a educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007. p. 27-62.
MOUSINHO, R. et al. Mediação escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Rev. Psicopedagogia, São Paulo, v. 27, n. 82, p. 92-108, 2010. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/revistapsicopedagogia.com.br/pdf/v27n82a10.pdf. Acesso em: 26 ago. 2020.
OLIVEIRA, A. A. S. Estudos na área da deficiência intelectual: avaliação pedagógica, aprendizagem e currículo escolar. 2015. 358 f. Tese (Livre-docência em Educação Especial) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2015.
SANTOS, W.; PEREIRA, L. G.; FARIAS, A. L. P. A importância do cuidador escolar na educação de alunos com necessidades educativas especiais: da educação especial no modelo segregado a perspectiva da educação inclusiva. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2., 2016, Campina Grande. Anais II CINTEDI. Campina Grande: 2016.
SIERRA, D. B.; FACCI, M. G. D. A educação de pessoas com deficiência intelectual: aprendizagem promove desenvolvimento. Revista Educação em Questão, Natal, v. 40, n. 26, p. 128-150, Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4043. Acesso em: 20 ago. 2020.
VIÉGAS, L. S.; ASBAHR, F. S. F.; ANGELUCCI, C. B. Apresentação. In: VIÉGAS, L. S.; ANGELUCCI, C. B (Org.). Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. p. 9-21.
VYGOTSKI, L. S. Problemas del desarrollo de la psique. Obras Completas. Tomo Três. Cuba: Editorial Pueblo y Educación, 2000.
VYGOTSKI, L. S. Fundamentos da Defectologia. Obras completas. Tomo Cinco. Cuba: Editorial Pueblo y Educación, 1997.
